A Norma Regulamentadora 10 (NR-10) trata da segurança em instalações elétricas e dos serviços relacionados, estabelecendo diretrizes para proteger a integridade dos trabalhadores que lidam com eletricidade. A seguir, estão os principais aspectos da NR-10:
Propósito e Âmbito:
- A NR-10 estabelece exigências mínimas para a segurança e saúde dos trabalhadores envolvidos com eletricidade. Aplica-se a todas as atividades que, de alguma forma, envolvem instalações elétricas.
Medidas de Segurança:
-Isolamento das partes energizadas: As partes condutoras que estejam energizadas devem ser devidamente isoladas ou protegidas para evitar contato acidental.
- Desligamento automático: É necessário que as instalações contem com dispositivos que possam interromper a energia automaticamente em situações de falha.
- Sinalização de risco: Áreas de risco devem estar claramente sinalizadas, incluindo instruções de segurança e rotas de emergência.
Procedimentos Operacionais:
- Análise de Risco: Antes de qualquer intervenção em instalações elétricas, deve ser realizada uma análise de risco para identificar possíveis perigos e adotar medidas preventivas.
- Permissão de Trabalho: Para atividades em áreas de risco, é necessário emitir uma Permissão de Trabalho (PT), documento que autoriza a execução da tarefa sob condições controladas.
Capacitação e Treinamento:
- Todos os profissionais que atuam em instalações elétricas precisam passar por treinamentos específicos, incluindo cursos sobre a NR-10, que abrangem tanto aspectos teóricos quanto práticos de segurança.
- Reciclagem: A atualização da capacitação deve ocorrer a cada dois anos ou sempre que houver alterações significativas no ambiente de trabalho.
Deveres e Responsabilidades:
- Empregador: Tem a responsabilidade de garantir que todas as medidas de segurança sejam implementadas, além de proporcionar treinamentos e equipamentos de proteção adequados.
- Trabalhador: Deve cumprir as normas de segurança e utilizar corretamente os equipamentos de proteção fornecidos.
Documentação Necessária:
- Prontuário das Instalações Elétricas: As empresas devem manter um prontuário atualizado, contendo diagramas elétricos, registros de manutenção, certificados de treinamento e outros documentos relevantes.
Prevenção Contra Incêndios e Explosões:
- Devem ser adotadas medidas específicas para prevenir incêndios e explosões em áreas onde o risco está associado às instalações elétricas.
Equipamentos de Proteção:
- Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs): Instalação de barreiras, sinalizadores e outros dispositivos de proteção em áreas de risco.
- Equipamentos de Proteção Individual (EPIs): Os trabalhadores devem ter acesso a EPIs adequados, como luvas, botas, e capacetes isolantes.
Para que uma indústria esteja de acordo com a NR-10, é necessário:
Adotar todas as medidas de controle de risco, como isolamento de partes energizadas, desligamento automático, e sinalização adequada.
Estabelecer procedimentos de trabalho rigorosos, incluindo análise de risco e emissão de Permissão de Trabalho para atividades em áreas de risco.
Garantir a capacitação contínua e a reciclagem dos trabalhadores que atuam com eletricidade.
Manter o Prontuário das Instalações Elétricas sempre atualizado, com toda a documentação necessária.
Fornecer e exigir o uso de EPIs adequados, além de implementar EPCs sempre que necessário.
Seguir as orientações de prevenção contra incêndios e explosões nas áreas aplicáveis.
Seguindo esses requisitos, a indústria estará em conformidade com a NR-10, assegurando a proteção dos trabalhadores e a segurança das instalações elétricas.